Alguns bons exemplos de Democracia Direta em Espanha: Os Orçamentos Participativos de Córdova, Albacete e Rubi

Nos últimos anos, surgiram em Espanha vários movimentos e partidos políticos que incorporaram no seu pensamentos princípios da democracia participativa e direta. Um destes é o movimento “Otra Democracia es Posible” que se identifica como “um coletivo de pessoas inconformadas com o atual sistema democrático. Com o objetivo de procurar conseguir uma verdadeira democracia mudando a partir do interior o atual sistema”. Este movimento elegeu a Democracia Direta como a sua maior bandeira mas sem recusar a presença nos sufrágios representativos clássicos.

Uma das aplicações mais comuns em Espanha da Democracia Participativa ou Direta são os Orçamentos Participativos: aplicados em pouco menos de duas dezenas de pequenos municípios, sobretudo na Andaluzia e na Catalunha, mas também em algumas cidades de maior dimensão, como Córdova e Albacete, os Orçamentos Participativos aplicam fórmulas de participação cidadã na manufatura dos orçamentos municipais. Existe um impulso para estender este modelo a mais cidades, eleição após eleição, em praticamente todas as forças políticas.

Um dos melhores exemplos da aplicação do modelo dos Orçamentos Participativos é a cidade de Córdova, com mais de 300 mil habitantes e administrada por uma coligação entre a Esquerda Unida e o PSOE. Neste modelo, os cidadãos intervêm no Orçamento através de assembleias que se realizam nos 14 “distritos” do perímetro urbano, às quais têm acesso todos, independentemente de pertencerem ou não as associações de moradores (“vizinhos”, na terminologia castelhana). Em 2001, o primeiro ano, o orçamento versou unicamente sobre infraestruturas, no ano seguinte, o município ampliou o seu âmbito à educação, solidariedade e relações com os cidadãos. No total, um terço do orçamento municipal foi administrado desta forma, ou seja, 4% do investimento total aplicado na região (8.2 milhões de euros). Os ganhos de transparência política na gestão autárquica foram palpáveis e os níveis de participação cívica dos cidadãos nas suas comunidades foram reforçados. Em 2003, os âmbitos estendiam-se até aos domínios da habitação e emprego, ano a partir do qual perto do orçamento municipal era decidido de forma participativa, ou seja, 7.8 milhões de euros reunindo atualmente perto de 10% de toda a população do município neste processo.

A maior experiência de democracia participativa na Catalunha tem lugar na cidade de Rubi, a 25 km de Barcelona. Neste município, administrado por uma coligação entre o movimento “Iniciativa por Catalunha” e pelos Verdes, o primeiro Orçamento Participativo data de 2002. Atualmente, os munícipes decidem onde investir 4 milhões de euros, num total de 12 ao dispor da autarquia. Outras cidades da Catalunha seguem modelos menos completos, como Sant Feliu de Llobregat, Esparreguera onde os cidadãos são inquiridos sobre o emprego dos dinheiros públicos, mas de forma não vinculativa.

O exemplo mais completo da aplicação do modelo é contudo a cidade de Albacete, com 171 mil habitantes e que desde 2000 comecou a implementar orcamentos participativos. Aqui, 10% de todos os investimentos são decididos de forma participativa (12 milhões de euros). Mais de 120 associações formam o Conselho de Orçamentos Participativos que negoceia com os partidos politicos os investimentos municipais.

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