eDemocracia Direta: A solução decisiva para os problemas e limites da Democracia Direta ou Participativa?

Os métodos de democracia direta interna do movimento norte-americano Occupy têm sido severamente criticados em muitos círculos por serem lentos e ineficientes. Na verdade, os problemas de funcionamento do Occupy não são muito diferentes daqueles enfrentados por outras organizações que até hoje tentaram implementar esses mecanismos. Todas tiveram que enfrentar três desafios:

Participação: para que existe uma verdadeira Democracia Direta é preciso que exista uma participação alargada por parte dos cidadãos que são diretamente afetados pelas políticas sobre cuja decisão são convidados a pronunciarem-se. E que esta participação se traduza em votos, não numa mera (e frequentemente estéril) “consulta popular”.

Deliberação: Descreve o momento ou momentos em que se debatem os pontos mais importantes do assunto que depois se submetera a votação. Na Deliberação aplica-se a variante de Democracia Participativa conhecida como Democracia Deliberativa procurando-se abordar sempre as vantagens e desvantagens de uma dada decisão e procurando reduzir as segunda ao mínimo possível.

Igualdade: todos os participantes nos dois processos acima descritos (participação e deliberação) têm os mesmos direitos de expressarem os seus pontos de vista.

Democracia Deliberativa:
Nesta variante de Democracia Participativa e Direta, nem todos têm que participar na deliberação. Geralmente, participam apenas os mais interessados ou bem informados, o que potencia a qualidade do produto destas reuniões deliberativas. Por outro lado, isto permite também que mais tenham capacidade para intervir e com mais tempo, o que também contribui para a qualidade e profundidade das deliberações.

A solução Occupy para estes três aspetos da Democracia Participativa passa pela utilização do mecanismo conhecido como “Occupy General Assemblies”. mas esta solução revelou-se incompleta, levando às críticas de lentidão e ineficiência acima apresentadas: as assembleias são longas e produzem apenas decisões de forma muito lenta, penosa e conflituante, já que todos querem intervir, tudo deve ser deliberado e votado. Estes problemas têm dado razão aos críticos da democracia direta e são os seus principais argumentos. Mas não se tratam de problemas sem solução. Elas existem, são conhecidas e amplamente conhecidas e passam todas por aquilo a que se designa por Democracia Eletrónica ou eDemocracia Direta.

A eDemocracia Direta permite que o processo de Participação (voto) ou Deliberativo se possa estender durante vários dias sem se tornar fastidioso ou improdutivo, porque concentrado numa única Assembleia Popular. Todos terão direito a Participar (Participação) e de igual forma (Igualdade) desde que se garanta um acesso à Internet dentro de padrões mínimos de qualidade. Será também mais simples de realizar o componente Deliberativo uma vez que o debate pode ser dividido em Temas (threads) e como a reunião é virtual e não está rigidamente delimitada por limites de horário todos têm tempo para se informarem e prepararem os seus pontos de vista. Para agilizar e otimizar o processo deliberativo pode limitar-se cada participante a uma Proposta (Post) em cada Tema e para estimular a sua capacidade de síntese, definir um numero máximo de palavras para descrever essa posição. Para estimular a sua argumentação, cada Proposta deve ter três campos obrigatórios: Vantagens, Desvantagens e Fontes. A partir daqui, Administradores da plataforma (eleitos regularmente) podem procurar e fundir Propostas semelhantes ou duplicadas.
Por forma a acelerar o processo, cada Proposta pode ter apenas um limitado número de dias para estar em deliberação, outro para estar em votação, findos os quais o processo conclui e se toma a decisão.

A implementação de um tal modelo de eDemocracia Direta implicaria sempre a adoção de um sistema de voto que garantisse a unicidade de cada voto, a confidencialidade do mesmo, de forma segura e simples: algo que poderia ser realizado através do chip seguro já presente hoje dia nos nossos Cartões do Cidadão, adicionando apenas um leitor e um acesso básico à Internet.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s