Desperdícios de Lisboa (fonte “Má Despesa Pública”)

“Este fim-de-semana foi inaugurada a primeira fase da Ribeira das Naus, junto ao Terreiro do Paço, em Lisboa. (…) a obra devia ter sido concluída em 2010, coincidindo com as comemorações do Centenário da República. Tratava-se de um projecto da Frente Tejo, uma empresa entretanto extinta que pretendia mudar a zona ribeirinha da capital entre Santa Apolónia e Belém. (…) E foi em nome do «interesse público nacional» que voltou a ser planeada para Lisboa uma intervenção urbana com reminiscências de Expo’98, mas desta vez a área de actuação seria bem maior: ia de Santa Apolónia até Belém. A lista de obras era extensa e ia da renovação de praças, ruas e jardins à construção de novos edifícios. Foi através da Frente Tejo que se renovou o Terreiro do Paço. Mas a lista de obras inicialmente proposta era mais extensa e incluía a reabilitação da Avenida do Infante D. Henrique, entre o Campo das Cebolas e Santa Apolónia, a recuperação da Ribeira das Naus, a construção de um novo edifício para o Museu dos Coches, parques de estacionamento em Belém, o remate do Palácio Nacional da Ajuda ou a instalação da Escola Portuguesa de Arte Equestre. Nem a travessia subterrânea para peões junto ao Padrão dos Descobrimentos sairia incólume às obras da Frente Tejo: a passagem iria ser alargada. »
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“E lá tropeçamos em mais uma viagem da Câmara Municipal de Lisboa a Paris. O Má Despesa já antes tinha tentado explicar à Câmara como podia poupar nas suas viagens, mas não nos querem dar ouvidos. Agora é “uma passagem aérea Lisboa/Paris/Lisboa” que custou 838,76 euros. “Uma” e apenas “uma” viagem de avião – sem alojamento ou despesas de representação incluídas.”
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“A Junta de Freguesia do Lumiar deve ter tido um trabalho muito cansativo na escolha da melhor proposta de prestação de serviços para a construção do seu website. Como sabemos, o cansaço é inimigo das boas decisões e a Junta lá optou por pagar 12.000,00 € pelo seu modesto site.”
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“O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, esteve no Rio de Janeiro entre os dias 6 e 9 de Dezembro para representar a Câmara Municipal de Lisboa na 1ª Mostra de Imobiliário de Portugal”, lê-se no site da CML.
Os valores apurados pelo Má Despesa no portal BASE relativos a contratos de viagens (e alojamentos) da CML à “cidade maravilhosa”, adjudicados em Novembro/Dezembro, rondam os 11 mil euros (aqui e aqui). António Costa no Rio de Janeiro durante três dias ficou assim tão caro ou o site do município não diz tudo?!
E atenção que só estamos a falar dos valores declarados – nunca sabemos quantos euros ficam trancados no mundo oculto das entidades públicas. E, como sabemos, a CML não é um exemplo de transparência.”
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“Duas passagens aéreas e alojamento em Paris por 2.371,04 € , por quatro dias (correspondente a três noites, presume-se). Despesa feita pelo Município de Lisboa no mês de Maio do ano passado.”
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“No passado mês de Outubro, Lisboa recebeu a XV Assembleia Plenária da UCCI (União das Cidades Capitais Ibero-Americanas). E como o Município de Lisboa tem falta de espaços aptos para reuniões e a cidade é conhecida internacionalmente por ter uma fraca oferta de unidades hoteleiras económicas e de qualidade, a autarquia decidiu-se pelo Hotel Altis, pois claro.
Foram 9.766,65 € em locação de salas, serviços de alojamento, coffe breaks, águas e cafés, durante dois dias. ”
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“A história não surpreende tendo em conta o histórico da Câmara de Lisboa nesta matéria. O ajuste directo com a directora do Museu do Design e da Moda de Lisboa (Mude) data de Agosto de 2009. Só três anos depois é que é publicado. São quase 130 mil euros. Na empresa municipal EGEAC já é diferente. O contrato com a directora da Casa Fernando Pessoa (quase 140 mil euros) demorou apenas duas semanas a ser publicado.”
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“Vários leitores têm feito chegar ao Má Despesa mensagens de indignação com o montante que a Câmara de Lisboa vai pagar pelas iluminações de Natal. O gasto da Câmara é três vezes superior ao de 2011. Um luxo que, como relata o jornal I,parece não ter paralelo noutras autarquias. Depois, há a falta de transparência em todo este processo. Como explica o jornal Público, “o investimento da Câmara de Lisboa nos festejos natalícios não se fica pelos 250 mil euros atribuídos à União de Associações de Comércio e Serviços (UACS) para iluminar as ruas da capital, (…) a autarquia contratou bens e serviços, sem concurso público e através de uma empresa municipal, no valor de 229.637 euros para a execução da árvore de Natal que é inaugurada sábado no Terreiro do Paço – o que faz disparar os gastos totais com a quadra festiva para cerca de 479 mil euros. Os contornos da despesa, porém, não são claros”. (…) Assim, foi com repugnância que li hoje na edição digital do Público que o Município de Lisboa está a despender cerca de 250.000 euros, um quarto de milhão de euros, na Árvore de Natal a instalar no Terreiro do Paço. Se não me falha a memória,.no passado ano essa árvore não foi erguida por razões naturais de conjuntura económica, facto que todos tivemos de entender, ainda que com tristeza. E então este ano, Lisboa já saiu da crise? É inacreditável a falta de vergonha dos nossos políticos, em particular, neste caso, dos nossos autarcas. Foram nove contratos, todos convenientemente por ajuste direto. Só para o projeto de conceção foram 74.000 euros … como estamos cheios de dinheiro, trata-se de uma árvore inovadora, interativa, mais uma pérola da capacidade de realização Portuguesa! Para a montagem tubular da árvore foram 47.372 euros. Lembro-me de um orçamento que uma empresa privada me deu para a montagem de uma estrutura tubular para que eu pudesse reerguer um cabanal numa casa de quinta antiga, numa área de cerca de 150 metros quadrados e que ficou em 6.000 euros … Mas como o cliente é “público”, os ferros saem a peso de ouro neste caso… Para o aluguer do equipamento de video, luz e som, vão mais 59.500 euros … e os valores continuam, mas não vale a pena dizer mais.”
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“Lisboa será novamente palco do “Grande Final” da Volta a Portugal em Bicicleta. Depois do êxito que constituiu a chegada do pelotão, no ano passado, ao coração da capital portuguesa, a PAD/João Lagos Sports e a Câmara Municipal de Lisboa decidiram atribuir, novamente, à cidade o epílogo do evento “, lê-se no site oficial da Volta a Portugal. Só não informam aquilo que também interessa: o preço. Foram 190 mil euros pagos pela CML à empresa referida pelo evento ocorrido em Agosto último.”
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“O Má Despesa não tem mãos para tantos casos que envolvem assessores na Câmara de Lisboa. Há dias dávamos conta que esta entidade demorou três anos a publicar os contratos dos assessores de confiança política. Um leitor chamou-nos a atenção para um dos protagonistas, um dos assessores da vereadora Graça Fonseca, ser precisamente o “jovem dirigente do PS” que ganhou “o salário de assessor a tempo inteiro ao mesmo tempo que recebe subsídios do IEFP”. O relato que se segue, da autoria do jornal Público, conta a odisseia de Pedro Silva Gomes, à sombra da CML e do IEFP. «Um jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, foi contratado, em Dezembro, como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde. Desde então, o assessor – que estava desempregado, fora funcionário do PS e candidato derrotado à Junta de Freguesia de Belém – acumulou esse vencimento com cerca de 41.100 euros de subsídios relacionados com a criação do seu próprio posto de trabalho.
Filho de um funcionário do PS que residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês, Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido.”
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“A Câmara de Lisboa andou a promover um concerto gratuito a 5 de Outubro com Mariza no Martim Moniz. A entrada era grátis, mas convém relembrar que teve um custo à autarquia de pelo menos 28 mil euros.O concerto do 10 de Junho, com Sérgio Godinho, também gratuito, custou 47 mil euros Estes são dois exemplos avulsos. Basta ir ao portal Base e pesquisar por EGEAC e irá deparar-se com uma lista de gastos que parece não ter fim.”
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“A Câmara Municipal de Lisboa contratou um jurista no fim de 2011 mas o contrato só foi publicado no mês passado. Estão em causa 74.846,20 euros para um trabalho de um ano e 10 meses. Aproveite e veja aqui as 14 páginas com o Mapa de Pessoal da Câmara – aqui constata-se que existem na Câmara 278 juristas (!!!), 143 especialistas em comunicação (técnicos superiores), 108 coveiros e 6 sonoplastas (técnicos de som). A lista é uma surpresa.Actualização (25 de Setembro): Um leitor encontrou outro contrato da CML para o mesmo jurista: mais de 10 mil euros para três meses de trabalho. O jornal i também noticiou este caso um dia depois.
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“«Até há cerca de ano e meio qualquer cidadão podia aceder no site de Câmara de Lisboa às ordens de trabalhos das reuniões do executivo municipal, aos resumos das actas, aos textos das propostas que iam ser discutidas e às deliberações e moções aprovadas, com os resultados das votações. De então para cá, um após outro e em diferentes momentos, estes documentos deixaram de ser colocados nos espaços a eles destinados na página do município. Só no espaço do Boletim Municipal, com muito atraso e sem que se percebam os critérios de selecção dos materiais divulgados, é que se encontra, no meio dos mais variados documentos, uma parte das deliberações aprovadas. A consulta do site permite verificar que a última “acta em minuta” divulgada (versão reduzida da qual constam apenas o sumário das deliberações aprovadas e os resultados das votações) tem data de 26 de Outubro de 2010. Também as moções aprovadas pela vereação deixaram de ser reproduzidas na página em Janeiro de 2011, enquanto a ordem de trabalhos das reuniões foi colocada pela última vez em 29 Junho de 2011. Já as deliberações aprovadas pelos vereadores (acompanhadas das respectivas “actas em minuta”) deixaram de ser publicitadas no site em Setembro de 2011. Quanto às propostas levadas à discussão e votação dos vereadores (que dão origem às deliberações do executivo), acompanhadas das ordens de trabalho das sessões, a última disponível tem data de Fevereiro deste ano.» (Fonte: Público)
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“A EGEAC, tal como o nome diz, é a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural do Município de Lisboa. Mas os equipamentos e salas que gere parecem não ser suficientes, já que pagou 10 mil euros por um dia de ocupação do Coliseu dos Recreios. O São Jorge, o São Luiz ou o Maria Matos deviam estar a rebentar nesse dia pelas costuras de tanta programação. A Egeac é a tal empresa municipal em que todos os equipamentos, com excepção para o Castelo, dão prejuízo.”
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“A filha do Gonçalo da Câmara Pereira é paga pela Câmara Municipal de Lisboa para trabalhar para o pai.
Já lá tinha estado em 2010, por metade do preço.”
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“Na terça-feira da semana passada o presidente da Câmara de Lisboa deu uma conferência de imprensa para explicar que o passivo total da Câmara passou de 1.952 milhões de euros em 2009 para 1.687 milhões no ano passado, um decréscimo que é, no entender do autarca, fruto da “gestão de rigor”. No dia seguinte, publicou em vários jornais uma página de publicidade com gráficos a explicar esse desempenho. Lisboa continua a ser a Câmara do Pais mais endividada.”
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“A abertura das Festas de Lisboa custou 108 mil euros. Em Novembro, gastou 50 mil euros no aluguer de automóveis ligeiros e no mês Dezembro decidiu subir a fasquia e gastar mais de 74 mil euros em mais aluguer de veículos ligeiros. A CML pode afirmar que poupou em iluminação mas também sabemos que gastou mais de 100 mil euros”
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“Vamos fazer de conta que isto faz sentido. A Câmara Municipal de Lisboa pagou 26.280 euros pelo aluguer, durante seis meses, de equipamento de ar condicionado existente no MUDE. Este museu do design é todo um estudo de caso. Aquando da abertura, foram contratados 70 assistentes a falsos recibos verdes. Depois de denunciarem a sua situação de trabalho ilegal foram despedidos. Depois, António Costa veio dizer que a CML é “bastante rica em recursos humanos”, pelo que iriam assegurar o funcionamento do museu. Uma constatação que podia ter sido feita antes da inauguração do MUDE em Maio de 2009.”
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“A Câmara de Lisboa desconhece quem ocupa as casas de que é proprietária. Muitos já morreram e outros não respondem à autarquia Aliás, a Gebalis, empresa municipal que gere os 63 bairros sociais, tem recenseadas 23 mil famílias, mas este cenário pode nem sequer corresponder ao que se passa no terreno.”
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“A Junta de Freguesia de Benfica está a gastar cerca de 4.800 euros/mês em serviços de comunicação e marketing. Uma fortuna tendo em conta as competências que a junta tem em mãos. É só fazer as contas aos dois ajustes directos mais recentes, um no valor de 72.500 euros e outro de 63.000 euros.”
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“O caso é relatado pela Comissão para a Promoção de Boas Práticas da Câmara de Lisboa. Há trabalhadores da Câmara que, na prática, não trabalham mais que quatro horas por dia. A própria Comissão relata que o local onde estava instalada, um edifício na rua do Arsenal, sofreu obras em Junho que foram realizadas por pessoal camarário adstrito a um serviço instalado em Alvalade. Descontando o tempo gasto na deslocação de Alvalade para a rua do Arsenal, mais o da ida e volta para almoçar no refeitório municipal de Alvalade, e ainda o tempo de regresso a Alvalade a meio da tarde, a Comissão estimou em quatro horas de trabalho o período diário de “tempo efectivo” do pessoal envolvido na obra (Fonte: Público 28 Setembro)”
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“Não dá para acreditar. A Câmara Municipal de Lisboa gasta 6.250 euros por ano em bolachas para portos de honra e eventos.”
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“A terceira vida da Casa dos Bicos foi definida pela actual vereação em 2010. Não foi possível apurar os custos de recuperação da Casa dos Bicos nos anos 80, nem os custos de manutenção desde essa data. As obras de adaptação da Casa para a instalação da Fundação José Saramago, já vão nos valor de 2,2 milhões de euros (+IVA), mais do quádruplo do que estava previsto.”
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“A Junta de Freguesia de Campolide (Lisboa), por exemplo, precisa de 16 mil euros para imprimir o respectivo boletim”
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“Até 2013 o gabinete da presidência da Câmara Municipal de Lisboa ficará instalado no Largo do Intendente, na antiga fábrica de azulejos da Viúva Lamego. Esta é uma medida que pretende ser um sinal da “dinâmica de regeneração” da zona, flagelada pela droga e prostituição. No entanto, a câmara ficará com o espaço de 700 metros quadrados pelos próximos 10 anos. Esta mudança representa um investimento, segundo a câmara, de 672 mil euros, já que a renda foi paga antecipadamente (uma parte em dinheiro e outra com a realização de obras no edifício). No Jornal de Negócios de hoje, Manuel Falcão, ex-presidente da Assembleia Municipal (eleito pelo PSD), sustenta que, em custos directos e indirectos, a mudança do gabinete de António Costa ultrapassará o milhão de euros.”
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