Do drama da multiplicação de edifícios devolutos em Lisboa

Lisboa tem atualmente perto de cinco mil edifícios devolutos. Boa parte destes estão em estado de ruína e ameaçam colapsar a qualquer momento. Não é difícil encontrar edifícios nestas condições nas principais avenidas lisboetas e eles existem praticamente todas as ruas e arruamentos secundários. A cidade está a morrer, no seu tecido edificado, e sem construção habitável, não há habitantes e sem eles é a própria cidade que definha.

O problema alcançou tal escala que não é mais um problema de uma zona, bairro ou freguesia, mas da própria cidade, exibindo uma grave doença urbana de que padece hoje a capital. O problema não só não estabilizou nos últimos anos, como – pelo contrário – se agravou depois da estagnação imobiliária que se seguiu à depressão económica que se intensificou em Portugal depois de 2008.

Perante um problema de tal dimensão é difícil mesmo a uma autarquia com a dimensão de Lisboa ter meios para resolver a situação. E de facto, o executivo camarário já lançou alguns programas meritórios neste sentido, mas falta-lhes escala e ambição e, sobretudo, falta uma estratégia integrada que não se resuma à recuperação de edifícios isolados, mas que se estenda à recuperação de bairros ou ruas inteiras. Falta um levantamento exaustivo dos edifícios devolutos (estado e proprietários) e uma ação ousada de confiscação com indemnização caso tal se justifique. Falta, enfim, uma estratégia de revitalização urgente da cidade que restaure a viabilidade de um mercado de arrendamento polarizado (entre rendas muito caras e rendas muito baixas) e faça retornar à cidade os mais de meio milhão de habitantes que ela perdeu nas últimas décadas.

Rui Martins

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