Proposta à CML sobre uma “base de dados patrimonial” de Azulejos

O núcleo local da associação MaisDemocracia (MaisLisboa) vem propor à Câmara Municipal de Lisboa a extensão do actual projeto PISAL aos edifícios particulares (ou seja, que não pertençam ao património público) que possuam património azulejar com interesse artístico e que inclua exteriores (fachadas) e interiores (halls, escadas e espaços interiores).

Como forma de alimentar esta base de dadas alargada, contendo dados sobre azulejos de interesse artístico, de património público e privado, sugerimos à autarquia que – sem acrescentar custos ao seu orçamento – utilize dois canais para recolher esses dados:

1) a Polícia Municipal, especialmente os seus agentes que se deslocam de Segway, para realizarem uma recolha de azulejos com interesse artístico nas fachadas dos edifícios privados da cidade de Lisboa: os meios já existem, faltaria apenas alguma formação que poderia ser encontrada internamente na autarquia, nomeadamente entre os técnicos do PISAL. Idealmente, contudo, estas equipas da PM deviam ser acompanhadas por um técnico especializado da autarquia.

2) os próprios proprietários destes edifícios com azulejos de interesse artístico – e em particular aqueles que os mantêm no interior (em habitações ou em espaços comuns) serão motivados a registarem os seus azulejos nesta base de dados através de um incentivo fiscal via IMI (uma redução percentual adicional)

 

A base de dados terá dados como

1) Origem (fábrica) do azulejo

2) Data do fabrico

3) Localização GPS do edifício

4) Localização no interior do edifício (sala, andar, escada, hall, etc), se aplicável

5) Fotografias dos azulejos

6) Notas e comentários

Esta base de dados será a fonte de um “número de certificado de origem” que terá que ser obrigatoriamente apresentado em todas as ações de compra e venda de azulejos deste tipo realizadas no concelho de Lisboa (ex. “Feira da Ladra”, antiquários, feiras de antiguidades, etc)

 

Recordamos que o MaisLisboa mantêm a página https://www.facebook.com/pages/Azulejos-de-Lisboa

assim como o mapa de georeferenciação: https://www.google.com/maps/d/viewer?authuser=0&authuser=0&hl=pt-PT&hl=pt-PT&mid=zu2fWJAPbW0o.kWULC_01n6Ow

(que continuam a receber contributos de vários cidadãos)
(esta proposta foi enviada à CML e ao gabinete do vereador Manuel Salgado)

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