Reclamação MaisLisboa sobre a “Festa do Continente”

O MaisLisboa (núcleo local da associação cívica MaisDemocracia) exprime o seu mais veemente protesto perante o fecho do bebedouro (“dispensador”) de água público situado na lateral esquerda do Parque Eduardo VII, para quem sobe vindo do Marquês de Pombal.
Durante um dia de extremo calor (mais de 34 graus) o único bebedouro público, centenas de metros em redor, foi bloqueado pela instalação da Modelo Continente, impedindo o acesso ao mesmo por parte dos cidadãos e colocando sobre o mesmo (ver fotografias) uma instalação provisória de metal e tela. Os cidadãos que procuravam água neste dia de calor ficaram assim privados do acesso a este importante mobiliário urbano ficando condicionado à aquisição de garrafas de água, nas barracas da Modelo Continente nos arredores.
O MaisLisboa repudia esta apropriação do espaço público para fins privados e para publicidade comercial por parte de uma empresa de distribuição altamente lucrativa que paga os seus impostos na Holanda e que é conhecida por remunerar os seus colaboradores com um salário médio não muito distante do salário mínimo nacional. O MaisLisboa repudia igualmente a atitude de cumplicidade colaborativa da Câmara de Lisboa perante esta apropriação repetida do espaço público por interesses privados, em que esta supressão de um bebedouro é apenas um episódio menor (mas não displicente) de uma atitude de tomada do espaço público que não serve os interesses dos cidadãos em geral e, em particular, dos lisboetas.
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Das “lojas de conveniência” que se transmutam

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Os exemplos multiplicam-se por toda a cidade (mas se precisam de exemplos concretos eis dois: a “Late Night Shop” (Av João XXI) e o “Cantinho da Fruta” (Av. Óscar Monteiro Torres)) e o que se multiplica pela cidade – de forma impune e perante a aparente inacção das autoridades são as “lojas de conveniência” de horários muito alargados que, pela manhã, vendem fruta mas que, pela noite, se transmutam em lojas de bebidas alcoólicas.
Esta transmutação poderia ser inócua e legal se decorresse dentro das balizas determinadas pela Lei, mas não é isso que acontece, sistematicamente. Nos dois exemplos supra (e são apenas dois entre pelo menos duas centenas) estas lojas em período de ferias escolares, assim como todas as sextas e sábados, são literalmente invadidas por jovens – muitas vezes menores – que adquirem álcool e o consomem nas imediações, partindo depois para discotecas e outros espaços de diversão nocturna.O fenómeno deve merecer a atenção das autoridades, da ASAE e da Policia Municipal, muito em particular, por levar ao consumo de álcool na via publica, com a decorrente perturbação na vida comunitária dos bairros afectados, produção de lixos e detritos vários e por induzir à embriaguez jovens cidadãos menores de idade.

(Enviada a CML, Policia Municipal, ASAE e Junta de Freguesia do Areeiro)

Queixa MaisLisboa à CML sobre “vendedores de falsos estupefacientes” na Baixa Pombalina

A 16 de Abril, o MaisLisboa submeteu na aplicação Na Minha Rua da CML o seguinte pedido:

“Ocorrência: Sem-Abrigo , Toxicodependência e Prostituição
Local: Rua Áurea
Ponto de Referência: Rua do Ouro Estas situações observam-se todos os sábados à tarde (pelo menos) em toda a extensão da Rua do Ouro e, frequentemente, junto à estátua de D. José na Praça do Comércio. Pontualmente, ocorrem também na Praça dos Restauradores e nos arruamentos adjacentes
Descrição: Quem passar pelas ruas da Baixa Pombalina pode observar vários grupos de indivíduos, homens, jovens e agindo aos pares, que abordam os turistas e lhes tentam vender “sucedâneos” de haxixe
Poderá consultar o estado do seu pedido no portal NA MINHA RUA, utilizando o n.º OCO/32514/2015″

A resposta chegou a semana passada:

A Câmara Municipal de Lisboa agradece o seu contacto e informa que a Ocorrência OCO/32514/2015 foi resolvida. 

As brigadas de fiscalização da venda ambulante desta Policia, têm intensificado a fiscalização na Rua do Ouro, Praça do Comércio e em todas as artérias da Baixa Pombalina, onde os agentes têm abordado e fiscalizado inúmeros indivíduos que se dedicam à comercialização ilícita de produtos preparados e misturados, que mostram aos transeuntes e aos potenciais compradores com quem se cruzam, fazendo crer que se trata de produtos estupefacientes (bolotas de louro prensado que se assemelha ao Haxixe, sacos de bolas de ervas/malvas, que se assemelham à Marijuana e panfletos de pó branco-comprimidos esmagados, fazendo crer tratar-se de cocaína). Têm sido apreendidas inumeras doses dos referidos produtos, que aguadam a conclusão dos respetivos processos que decorrem trâmites na ASAE. A situação em apreço vai continuar a merecer toda a nossa atenção e será reprimida quando em flagrante seja verificada.”

Abaixo-assinado CONTRA a “poda selvagem” de árvores na Av. Guerra Junqueiro (Lisboa)

Os subscritores deste Abaixo-Assinado exprimem assim a sua indignação perante a poda selvagem que destruiu a maioria das árvores de uma das avenidas comerciais mais frondosas da cidade.

Os lisboetas, moradores, comerciantes e defensores de uma Cidade Verde, em geral, protestam contra:

…a falta de Participação Cidadã na intervenção na avenida. Os moradores não puderam assim participar de um processo que os afecta directamente, nem proporem soluções, nem impedirem os exageros que – manifestamente – vieram a acontecer.

…contra o abate de 22 dos mais de 50 freixos deste logradouro, árvores saudáveis, com o pretexto de assim se impedir a “queda de ramos” sobre transeuntes e veículos. O mesmo objectivo poderia ser alcançado com uma poda menos radical.

…a falta de acompanhamento da Junta sobre esta “poda selvagem”: a concentração de árvores onde – nas palavras do próprio presidente de junta “a poda foi longe demais” significa que a empresa que trabalhou no espaço começou a intervenção sem o devido acompanhamento autárquico: “aí espalharam-se um bocadinho, mas depois pusemos as coisas a ser bem feitas”).

…com esta “poda selvagem” e radical alterou-se completamente a imagem visual (com mais de 60 anos) e por muitos anos, a imagem de uma das mais comerciais avenidas lisboetas.

…a “poda selvagem” foi feita na altura errada do ano e a sua radicalidade vai expor os freixos a doenças, dificultar a cicatrização dos troncos e colocar em risco a sobrevivência futura das metade restantes de árvores que a Junta não tencionava abater.

Por estas razões e pela falta de Participação Cidadã neste processo de “poda selvagem” dos freixos da Avenida Guerra Junqueiro:

Se CONCORDA, assine e divulgue
(vamos entregar a petição na Assembleia de Freguesia do Areeiro de Junho)
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PodaSelvagemGuerraJu

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Breve Relato das Últimas Atividades MaisLisboa (núcleo local da associação cívica MaisDemocracia):

1. Plano Pedonal
reunião onde foi apresentado o projeto piloto de monitorização de semáforos na Avenida de Roma e os mapas georeferenciados da Calçada Artística
2. Baluarte de Santa Apolónia
Envio e recepção de ofício da SEC instando a CML a obras urgentes de proteção e recuperação deste património
3. Apresentação à CML do projeto de uma base de dados de património azulejar.
A proposta foi encaminhada para a vereadora com o pelouro respetivo (Catarina Vaz Pinto)
4. Projeto de distribuição de flyers contra o furto e compra de azulejos artísticos em Lisboa em desenvolvimento
5. Jogos de Cidadania: atividade em desenvolvimento
6. Preparação preliminar do “Debate Azulejos de Lisboa: Ameaças e Respostas”

Sobre o fim (?) do Cinema Londres e o seu decaimento numa “Loja dos 300”

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O MaisLisboa (núcleo local da associação cívica MaisDemocracia) protesta perante a aparente consagração da transformação do Cinema Londres numa “Loja dos 300” comprovada através das fotografias em anexo.

Não é claro como se acabaram por realizar estas obras para cuja legalidade e segurança pública alertámos a autarquia oportunamente: As obras de nivelamento com entulho, a destruição de obras de arte no interior, a existência de garagens ilegais sobre a cobertura do espaço comercial e, sobretudo, a perda de este importante equipamento cultural para a comunidade local ficam assim impunes.

Não fica claro se estas obras representam ou não uma venda do espaço por parte do Senhorio à sociedade chinesa, nem por quanto terá sido esta venda, se bem que o preço por metro quadrado da zona permita especular que tenha sido muito elevado. Fica assim a pergunta de como foi possível a um operador empresarial de pequena dimensão reunir tal quantia e qual foi o grau de apoio directo oferecido pelo governo de Pequim a todo este processo.

Com o fim do Cinema Londres e o seu decair até uma loja descaracterizada, sem utilidade económica relevante para o bairro e para a cidade, a cidade empobreceu um pouco mais e a CML deu – infelizmente – prova da sua incapacidade para defender o património cultural dos lisboetas e de todos os mais de 3 mil peticionários da:
http://www.gopetition.com/petitions/n%C3%A3o-queremos-uma-loja-dos-300-no-cinema-londres.html

Nota:
Os peticionários seriam mais tarde ouvidos pela Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePeticao.aspx?BID=12457 e pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Diligências que, agora, se revelaram inúteis.

Proposta à CML sobre uma “base de dados patrimonial” de Azulejos

O núcleo local da associação MaisDemocracia (MaisLisboa) vem propor à Câmara Municipal de Lisboa a extensão do actual projeto PISAL aos edifícios particulares (ou seja, que não pertençam ao património público) que possuam património azulejar com interesse artístico e que inclua exteriores (fachadas) e interiores (halls, escadas e espaços interiores).

Como forma de alimentar esta base de dadas alargada, contendo dados sobre azulejos de interesse artístico, de património público e privado, sugerimos à autarquia que – sem acrescentar custos ao seu orçamento – utilize dois canais para recolher esses dados:

1) a Polícia Municipal, especialmente os seus agentes que se deslocam de Segway, para realizarem uma recolha de azulejos com interesse artístico nas fachadas dos edifícios privados da cidade de Lisboa: os meios já existem, faltaria apenas alguma formação que poderia ser encontrada internamente na autarquia, nomeadamente entre os técnicos do PISAL. Idealmente, contudo, estas equipas da PM deviam ser acompanhadas por um técnico especializado da autarquia.

2) os próprios proprietários destes edifícios com azulejos de interesse artístico – e em particular aqueles que os mantêm no interior (em habitações ou em espaços comuns) serão motivados a registarem os seus azulejos nesta base de dados através de um incentivo fiscal via IMI (uma redução percentual adicional)

 

A base de dados terá dados como

1) Origem (fábrica) do azulejo

2) Data do fabrico

3) Localização GPS do edifício

4) Localização no interior do edifício (sala, andar, escada, hall, etc), se aplicável

5) Fotografias dos azulejos

6) Notas e comentários

Esta base de dados será a fonte de um “número de certificado de origem” que terá que ser obrigatoriamente apresentado em todas as ações de compra e venda de azulejos deste tipo realizadas no concelho de Lisboa (ex. “Feira da Ladra”, antiquários, feiras de antiguidades, etc)

 

Recordamos que o MaisLisboa mantêm a página https://www.facebook.com/pages/Azulejos-de-Lisboa

assim como o mapa de georeferenciação: https://www.google.com/maps/d/viewer?authuser=0&authuser=0&hl=pt-PT&hl=pt-PT&mid=zu2fWJAPbW0o.kWULC_01n6Ow

(que continuam a receber contributos de vários cidadãos)
(esta proposta foi enviada à CML e ao gabinete do vereador Manuel Salgado)

A desforra a António Costa

No passado domingo, para grande espanto dos lisboetas, decorreu uma manifestação contra a medida do Presidente de Câmara António Costa com a proibição de circulação de viaturas anteriores a 2000, no centro da cidade e anteriores a 1996 na zona ZER 2. O descontentamento era geral e bem patente nas centenas de participantes que levaram os seus veículos clássicos, utilitários os e até mesmo comerciais de trabalho. Havia para todos os gostos! A maior parte dos carros eram do tipo utilitário e alguns tinham mensagens como esta que passo a citar:

“Sr. Presidente da C. M. Lisboa

Gostava de saber se não tivesse carro pago pelos contribuintes se impunha a mesma lei.

Tenho o imposto de circulação  — pago.

Tenho o seguro ——————– pago.

Tenho a inspecção —————– pago.

Não pode haver diferenças”

A medida em si advêm das medições ambientais ao dióxido de azoto em 2012, feitas num dia de pleno verão, elevadas temperaturas e nenhuma precipitação ou vento, o que torna mais intensa a acumulação de gases. O mais curioso é que as contraprovas foram feitas já depois das obras feitas, entre dezembro e janeiro (6 meses depois em pleno inverno com ventos e chuvas) o que proporciona uma menor concentração de gases.

Mas falemos então desta norma municipal. Ela é composta por duas zonas ZER (ZONA DE EMISSÕES REDUZIDAS). Na última norma imposta por António Costa, mantém-se a área geográfica (zona 1 e zona 2), bem como o horário e período de aplicação em que vigoram as restrições nos dias úteis, das 7h00 às 21h00. A alteração deveria prender-se com uma maior exigência em termos ambientais, passando assim as ZER de Lisboa a ter as seguintes regras:

– Zona 1, que se entende pela área geográfica Av. Liberdade/Baixa delimitada por: Rua Alexandre Herculano, a sul pela Praça do Comércio, e abrangendo a zona entre o Cais do Sodré e o Campo das Cebolas, nesta zona apenas circulam veículos de 2000 e posteriores, ou seja, que respeitem as normas de emissão EURO 3 (em geral, veículos ligeiros fabricados depois de janeiro de 2000 e pesados depois de outubro de 2000 que podem emitir até 0.15 g/Km se for a gasolina e 0.50g/km se for a gasóleo);

– Zona 2, é limitada pela Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, Av. das Forças Armadas, Av. Estados Unidos, Av. Marechal António Spínola, Av. do Santo Condestável e Av. Infante D. Henrique, apenas circulam veículos de 1996 e posteriores, ou seja, que respeitem as normas de emissão EURO 2 (em geral, veículos ligeiros fabricados depois de janeiro de 1996 e pesados depois de outubro de 1996).

Mas há exceções, a estas restrições. Os veículos de emergência, históricos, de residentes, da polícia, militares, de transporte de presos, blindados de transporte de valores, os carros a gás natural (GPL) e os motociclos podem circular. Também os táxis terão um período de exceção, entre 15 de janeiro e 30 de junho de 2015. Depois disso, e a partir de 01 de julho de 2015, só os táxis posteriores a 1992 ou com emissões idênticas poderão circular nas ZER. Após 01 de julho de 2016, para circularem no eixo Avenida da Liberdade – Baixa, os táxis têm de ter sido fabricados depois de 1996. Em julho de 2017, inicia-se uma nova restrição para estes veículos, que também diz respeito à zona 1, na qual só poderão circular os táxis posteriores a 2000 ou com emissões semelhantes. No que toca à zona 2, após esta data apenas poderão circular os táxis fabricados depois de 1996.

Com isto espera-se que as emissões de partículas desçam 30% e que o dióxido de azoto baixe 22%, em comparação com a segunda fase, isto na zona 1. Na zona 2, as expectativas são de 74% e 19%, respetivamente, como anunciou o município em setembro de 2014.

Mas há umas situações a comparar desta vez com o CO2 para cumulo dos cidadãos de Lisboa. Um dos últimos modelos da Ferrarri, o 485 Speciale, debita 275 g/km de emissões de CO2, segundo o site oficial da Ferrari. Já um Fiat Punto 1 75 ELX de 1999 debita 156 g/Km (valor estimado) de emissões de CO2, o ridículo é que o Ferrari pode passear-se pela Av. da Liberdade e o Punto não.

Mas o cumulo não passa só por aqui uma vez que a maior parte da frota da CM Lisboa é anterior a 1996. Não deveria ser esta instituição a dar o exemplo? É de salientar que estes não constam nas exceções.

A outra questão prende-se com o facto de que para as empresas afetadas em que é inoportuno, devido à situação económica portuguesa, trocar a sua frota de carros ou até mesmo colocar um filtro de partículas. Agora se já é difícil para empresas imagine-se os habitantes de Lisboa que na sua maioria são reformados, com pensões a rondarem os 700€.

Para além disto agrava-se a situação de que a maior parte dos hospitais de Lisboa, se não quase todos, encontram-se dentro das ZER. É o caso de nos perguntarmos o que fazer com as famílias com dificuldades economias e que muitas das vezes têm um carro próprio, mas que lhes é difícil pagar uma ambulância ou táxi para se dirigirem aos hospitais!?…

(Ricardo João, MaisLisboa)

Pergunta MaisLisboa à Câmara Municipal de Lisboa

Na Itália, o município de Turim estima poupar mais de 6 milhões de euros ao longo de 5 anos através da substituição do Microsoft Windows XP pela distribuição de Linux, Ubuntu. Esta substituição vai ter lugar nos 8300 utilizados atualmente pela autarquia e deverá gerar uma poupança imediata, por máquina, de 300 euros. Isolada, esta fase da operação vai permitir poupar 2,5 milhões de euros em licenciamento Microsoft de Windows e Office. Nas fases seguintes, outras poupanças serão adicionadas, à medida que outro software proprietário vai sendo substituído

Neste contexto, o MaisLisboa questiona a Câmara Municipal de Lisboa:
1. Qual é o valor atualmente dispendido em licenciamento proprietário (Microsoft, Oracle, SAP/R3, etc) na CML?
2. Qual é o parque informático (desktops, laptops e smartphones) atualmente em uso na autarquia?
3. Qual é a utilização de Software Livre (Linux, LibreOffice, Apache, etc)? Em que percentagem do parque está instalado?
4. No âmbito de operações de contenção de custos e racionalização de despesas a CML tem prevista alguma operação semelhante (em escala ou âmbito) ao exemplo de Turim?
Fonte:

http://rss.slashdot.org/~r/Slashdot/slashdot/~3/B4-xnBNLo8A/story01.htm

Breve Balanço de um ano de MaisLisboa

Património:
1. Estado degradado do Baluarte de Santo António (queixa a serviço competente)
2. Convento do Carmo (queixa, paragem e obra de emergência)
3. Furto de azulejos (reporte Rua dos Açores 14)
4. Pavilhão Carlos Lopes (Contacto de Lusa)
Na Minha Rua:
1. Semáforos avariados, buracos, ruinas, etc (mais de 140)
OP2014
1. Lombas waydip (aceite e em votação)
Eventos:
1. Debate Calçada Portuguesa (18 junho 2014)
2. Caminhada pela Calçada Portuguesa (4 out)
Participação em debates, como convidados:
1. PAN Lisboa
2. Mobilidade e Atropelamentos (CML)
Assembleia Municipal:
1. EMEL e Cabos Selvagens (Salgado, agora reage até 2017)
2. Enviámos propostas (rede de parques periféricos)
Projetos em spintout:
1. Mapa piloto de semáforos e Riscos de atravessamento da av de Roma
2. Lisboa Devoluta (2172)
3. Calçada Portuguesa (1170)
4. Azulejos de Lisboa (590)
Questões à CML:
1. Uso de software livre na CML (quanto? planos? futuro?)
2. Acordo Bragalparques (que custos para a CML?)
3. Uso de segways pela PM (é legal? quando custa?
4. Outras (Cinema Londres, Sem Abrigo, etc)
EMEL:
1. Queixa ao Provedor de Justiça (estacionamento em 2ª fila)
2. Petição EMEL (divisão da EMEL pelas freguesias de Lisboa)
Cinema Londres:
1. Ecos nos Media (RTP, TSF, Lusa e Jornais em janeiro)
2. Reuniões na SEC (maio) e na CML
3. Riscos de colapso do Convento do Carmo (queixa na CML)
4. Estado atual (1975) (freguesias, entregar AR)