Habitação em Lisboa
Projecto MaisLisboa.org: “Lisboa Devoluta”

Informação MaisLisboa: Calçada Portuguesa, EMEL, Cinema Londres, Novas Responsabilidades das Juntas de Freguesia e Lisboa Devoluta
mais detalhes em https://www.facebook.com/events/311588325657832/
Sobre a multiplicação de grades e gradeamentos na Avenida Almirante Reis como resposta ao aumento de cidadãos Sem Abrigo nessa artéria lisboeta
A notícia que dá conta da multiplicação da instalação de novos gradeamentos nas arcadas dos prédios da Avenida Almirante Reis como forma de afastar destes locais os Sem Abrigo que aqui pernoitam.
O fenómeno dos gradeamentos tem-se intensificado, sem licenciamento, nem reacções por parte do executivo camarário perante esta situação. Sobretudo, este problema é resultado de uma alteração da situação dos Sem Abrigo em Lisboa: o seu quadro demográfico está a mudar e há sinais de que a sua quantidade também se alterou, para pior.
Perante esta alteração, propomos que aborde de forma decidida e corajosa este problema. Simultaneamente, a Autarquia não pode tolerar que este tipo de “soluções” se multipliquem, tornando uma das principais vias da cidade num monstro urbanístico, pleno de grades e gradeamentos metálicos.
Do drama da multiplicação de edifícios devolutos em Lisboa
Lisboa tem atualmente perto de cinco mil edifícios devolutos. Boa parte destes estão em estado de ruína e ameaçam colapsar a qualquer momento. Não é difícil encontrar edifícios nestas condições nas principais avenidas lisboetas e eles existem praticamente todas as ruas e arruamentos secundários. A cidade está a morrer, no seu tecido edificado, e sem construção habitável, não há habitantes e sem eles é a própria cidade que definha.
O problema alcançou tal escala que não é mais um problema de uma zona, bairro ou freguesia, mas da própria cidade, exibindo uma grave doença urbana de que padece hoje a capital. O problema não só não estabilizou nos últimos anos, como – pelo contrário – se agravou depois da estagnação imobiliária que se seguiu à depressão económica que se intensificou em Portugal depois de 2008.
Perante um problema de tal dimensão é difícil mesmo a uma autarquia com a dimensão de Lisboa ter meios para resolver a situação. E de facto, o executivo camarário já lançou alguns programas meritórios neste sentido, mas falta-lhes escala e ambição e, sobretudo, falta uma estratégia integrada que não se resuma à recuperação de edifícios isolados, mas que se estenda à recuperação de bairros ou ruas inteiras. Falta um levantamento exaustivo dos edifícios devolutos (estado e proprietários) e uma ação ousada de confiscação com indemnização caso tal se justifique. Falta, enfim, uma estratégia de revitalização urgente da cidade que restaure a viabilidade de um mercado de arrendamento polarizado (entre rendas muito caras e rendas muito baixas) e faça retornar à cidade os mais de meio milhão de habitantes que ela perdeu nas últimas décadas.
Rui Martins
O www.MaisLisboa.org esteve no encontro de 2 de junho da Pró-Federação das Organizações Autónomas de Lisboa
Nesta reunião as várias entidades presentes decidiram:
1. Elaborar breve texto descrevendo o projecto do “forno solar comunitário por forma a poder apresentá-lo ao Orçamento Participativo de Lisboa. Posteriormente, todas as entidades que fazem parte da Pré-Federação devem divulgá-lo e apelar ao voto na mesma por parte dos seus associados. Quando o texto da proposta estiver fixado, será colocado no site do OP, com a identificação da Pró-Federação.
2. Fazer um levantamento de edifícios devolutos em Lisboa e na posse da Banca, do Estado e da CML. Criar uma página no facebook “Lisboa Devoluta – Retomar a Cidade! ” para acolher fotografias georeferenciadas e carregadas no Google Maps. Regularmente informar a CML: https://www.facebook.com/LisboaDevolutaRetomarACidade
3. Próxima reunião foi marcada para 1 de Julho, na sede provisória do MaisLisboa, entre as 19 e as 21 na Rua da Imprensa Nacional nº 26 (junto a S. Bento)
“Apesar de Portugal se caraterizar, em 2011, 5.9 milhões de alojamentos para quatro milhões de famílias (1.475 alojamentos por família), a proporção de alojamentos sobrelotados representava ainda 11% do total de alojamentos familiares, enquanto 24% dos alojamentos tinham três ou mais divisões em excesso para as famílias que os ocupavam! Isto é, 35% das famílias estavam mal: ou tinham espaço a menos ou a mais!”
“Apesar de Portugal se caraterizar, em 2011, 5.9 milhões de alojamentos para quatro milhões de famílias (1.475 alojamentos por família), a proporção de alojamentos sobrelotados representava ainda 11% do total de alojamentos familiares, enquanto 24% dos alojamentos tinham três ou mais divisões em excesso para as famílias que os ocupavam! Isto é, 35% das famílias estavam mal: ou tinham espaço a menos ou a mais!”
(…)
“Vinte e nove por cento dos edifícios clássicos necessitam de reparações e oito por cento dos edifícios anteriores a 1945 estavam muito degradados.
Lisboa é a região do país com mais edifícios com necessidade de reparação e com maiores necessidades de grandes reparações ou com situação muito degradada.”
João Duque
Expresso, 22 dezembro 2012
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