Breve Balanço de um ano de MaisLisboa

Património:
1. Estado degradado do Baluarte de Santo António (queixa a serviço competente)
2. Convento do Carmo (queixa, paragem e obra de emergência)
3. Furto de azulejos (reporte Rua dos Açores 14)
4. Pavilhão Carlos Lopes (Contacto de Lusa)
Na Minha Rua:
1. Semáforos avariados, buracos, ruinas, etc (mais de 140)
OP2014
1. Lombas waydip (aceite e em votação)
Eventos:
1. Debate Calçada Portuguesa (18 junho 2014)
2. Caminhada pela Calçada Portuguesa (4 out)
Participação em debates, como convidados:
1. PAN Lisboa
2. Mobilidade e Atropelamentos (CML)
Assembleia Municipal:
1. EMEL e Cabos Selvagens (Salgado, agora reage até 2017)
2. Enviámos propostas (rede de parques periféricos)
Projetos em spintout:
1. Mapa piloto de semáforos e Riscos de atravessamento da av de Roma
2. Lisboa Devoluta (2172)
3. Calçada Portuguesa (1170)
4. Azulejos de Lisboa (590)
Questões à CML:
1. Uso de software livre na CML (quanto? planos? futuro?)
2. Acordo Bragalparques (que custos para a CML?)
3. Uso de segways pela PM (é legal? quando custa?
4. Outras (Cinema Londres, Sem Abrigo, etc)
EMEL:
1. Queixa ao Provedor de Justiça (estacionamento em 2ª fila)
2. Petição EMEL (divisão da EMEL pelas freguesias de Lisboa)
Cinema Londres:
1. Ecos nos Media (RTP, TSF, Lusa e Jornais em janeiro)
2. Reuniões na SEC (maio) e na CML
3. Riscos de colapso do Convento do Carmo (queixa na CML)
4. Estado atual (1975) (freguesias, entregar AR)

A proposta MaisLisboa.org ao Orçamento Participativo foi rejeitada pela CML

O MaisLisboa.org (movimento independente que patrocina as candidaturas independentes à Freguesia da Estrela e à Freguesia da Penha de França, em Lisboa) apresentou ao Orçamento Participativo de Lisboa a proposta “Ninho de Associações”, que, posteriormente concordou em fundir com a proposta http://www.lisboaparticipa.pt/proposta/op13/448/criacao-de-um-forum-civico.
Surpreendentemente (ou não…), o MaisLisboa viu a sua proposta rejeitada pela CML com a expressão:
Razão da rejeição: A proposta é rejeitada, devido a esta ideia (Ninho das Associações) estar nos objectivos previstos da Incubadora Social de Lisboa a inaugurar até ao final do ano.”
A este respeito, o MaisLisboa.org solidariza-se com os promotores da proposta (em particular com a Leonor Areal) para a criação de um forum cívico e com a sua reclamação perante a rejeição da proposta (a qual, entretanto, concordámos em fundir com o nosso “Ninho de Associação”):
“1 – Os serviços da Câmara resolveram interpretar a proposta feita e transformá-la noutra coisa mais a seu contento, que porém desvirtua a sua intenção essencial.
2 – Ora, como, para empreender um projecto, é preciso que haja alguém que o defenda e, neste caso, faça campanha pública por ele, necessariamente o projecto não pode ser transformado noutra coisa diferente.
3 –  A formulação que lhe foi dada, aliás, é suficientemente vaga e hipotética para não conseguir mobilizar nenhum eleitor; ou seja, é um projecto gorado antes de nascer.
4 – Não rejeitamos a sugestão feita de seguir o modelo proposto (CLIP – Recursos e Desenvolvimento), mas assinalamos que o nosso é de natureza diferente, pois contempla apenas associações e grupos de cidadãos sem fins lucrativos (e não entidades públicas ou empresariais).
5 – Assim, solicito simplesmente, a restituição do projecto à sua forma original.
6 – No entanto, o projecto pedia como contributo necessário da CML algo que não foi compreendido: um imóvel disponível para albergar as actividades pretendidas.
7 – Uma vez que essa condição é essencial, acrescento à proposta alguns edifícios que temos em vista, e que caberá à CML escolher ou apresentar outro como alternativa:
a) Antiga Escola Primária nº 8, Rua dos Poiais de S. Bento, 5-7-9 – link
b) Antiga Escola Primária nº2, Rua das Gaivotas, 8  – link
c) Antiga Escola-oficina nº1, Largo Graça 58 – link
d) Escola Primária do Bairro de Belém – link
e) Mercado do Rato – Rua Alexandre Herculano, 64 – link
8 – Por último, gostaria de assinalar que a cedência de um espaço poderá ser temporária (digamos, 2 anos, para arranque do projecto), até que a Câmara tenha necessidade desse imóvel e nos ceda outro espaço. A utilização do espaço cedido tem a vantagem adicional de o manter cuidado e preservado.”

Ninho de Associações: Proposta enviada para o Orçamento Participativo de Lisboa de 2013

Uma cidade é viva e ativa quando os cidadãos se organizam em associações úteis, interventivas e socialmente relevantes para essa comunidade. Propomos a constituição de “Ninho de Associações” em todas as freguesias da cidade em edifícios devolutos ou abandonados. Atualmente, no austero contexto sócio-económico em que vivemos, é particularmente difícil encontrar condições financeiras para que uma nova associação possa encontrar formas de se constituir, tornar operacional e começar a cumprir os seus propósitos comunitários e sociais. Por outro lado, as associações já existentes enfrentam hoje um número crescente de dificuldades de financiamento, alojamento e funcionamento. A escassez de sedes, apoio contabilístico e logístico paralisam muitas associações de elevado interesse comunitário e impedem a aparição de novas entidades associativas, deixando a sociedade portuguesa como uma das menos participativas e dinâmicas da Europa. Defendemos a instalação de espaços urbanos dotados de um enquadramento logístico partilhado (serviços de secretariado, contabilidade, água, eletricidade, internet, etc) disponibilizados pela Junta de Freguesia ou pelo Município. As associações que beneficiem da sua presença nestes “ninhos de associações” devem assinar contratos-programa onde descrevem ações concretas e prazos de execução, devendo dar o lugar a novas associações em caso incumprimento.

Carta MaisLisboa.org a José Sá Fernandes a propósito da Horta do Monte

Exmo. Senhor Vereador do Ambiente Urbano, Espaços Verdes e Espaço Público

Dr. José Sá Fernandes,

Verificámos in loco, na manhã de hoje, que a Câmara Municipal de Lisboa e a sua Polícia Municipal intervieram na encosta localizada na intersecção da rua Damasceno Monteiro com a calçada do Monte, protagonizando a destruição da designada Horta do Monte Projecto Comunitário, utilizando para o efeito a força física sobre alguns dos elementos deste projecto. Como o Senhor Vereador saberá, este projecto é constituído por um grupo de cidadãos de Lisboa que se dedicam à Permacultura, bem como a outras actividades de índole artística e cultural, fomentando o sentido de comunidade entre eles e ainda entre esta Horta de Monte e os vizinhos circundantes. Também é verdade que este projecto mereceu o próprio reconhecimento camarário, através do programa BIP/ZIP, edição de 2013.

Repudiamos a forma prepotente, violenta e com recurso à força, que hoje destruiu aquele projecto. Fazer avançar as máquinas sobre a Horta do Monte, destruindo-a e convertendo a questão numa matéria de “facto consumado”, é mesmo acto de terrorismo social. As pessoas, os cidadãos de Lisboa, merecem-nos o maior respeito e estávamos convencidos do que o Senhor Vereador José Sá Fernandes seria da mesma opinião e consequente conduta. Hoje, Senhor Vereador José Sá Fernandes, desiludiu-nos!

Ainda assim, exortamos o Senhor Vereador a desenvolver os seus melhores esforços, no sentido de dialogar com os responsáveis da Horta do Monte, para que se encontre uma solução que enquadre ambos os projectos – a requalificação ambiental da encosta em causa, mas também a prossecução do projecto da Horta do Monte, afinal composto por cidadãos que utilizam aquele espaço para desenvolver actividades que fortalecem o sentido de comunidade local e de cidadania em Lisboa. Não é isso – a capacidade de iniciativa associativa e a vida comunitária – que todos dizemos defender?

Solicitamos ainda ao Senhor Vereador José Sá Fernandes que nos mantenha ao corrente das suas decisões nesta matéria, de forma a podermos – enquanto movimento político dos cidadãos de Lisboa – tomar as diligências que considerarmos mais apropriadas para a defesa do projecto Horta do Monte, que nos continua a merece o maior respeito.

Aceite os nossos melhores cumprimentos,