Sobre o fim (?) do Cinema Londres e o seu decaimento numa “Loja dos 300”

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O MaisLisboa (núcleo local da associação cívica MaisDemocracia) protesta perante a aparente consagração da transformação do Cinema Londres numa “Loja dos 300” comprovada através das fotografias em anexo.

Não é claro como se acabaram por realizar estas obras para cuja legalidade e segurança pública alertámos a autarquia oportunamente: As obras de nivelamento com entulho, a destruição de obras de arte no interior, a existência de garagens ilegais sobre a cobertura do espaço comercial e, sobretudo, a perda de este importante equipamento cultural para a comunidade local ficam assim impunes.

Não fica claro se estas obras representam ou não uma venda do espaço por parte do Senhorio à sociedade chinesa, nem por quanto terá sido esta venda, se bem que o preço por metro quadrado da zona permita especular que tenha sido muito elevado. Fica assim a pergunta de como foi possível a um operador empresarial de pequena dimensão reunir tal quantia e qual foi o grau de apoio directo oferecido pelo governo de Pequim a todo este processo.

Com o fim do Cinema Londres e o seu decair até uma loja descaracterizada, sem utilidade económica relevante para o bairro e para a cidade, a cidade empobreceu um pouco mais e a CML deu – infelizmente – prova da sua incapacidade para defender o património cultural dos lisboetas e de todos os mais de 3 mil peticionários da:
http://www.gopetition.com/petitions/n%C3%A3o-queremos-uma-loja-dos-300-no-cinema-londres.html

Nota:
Os peticionários seriam mais tarde ouvidos pela Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePeticao.aspx?BID=12457 e pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Diligências que, agora, se revelaram inúteis.

Proposta à CML sobre uma “base de dados patrimonial” de Azulejos

O núcleo local da associação MaisDemocracia (MaisLisboa) vem propor à Câmara Municipal de Lisboa a extensão do actual projeto PISAL aos edifícios particulares (ou seja, que não pertençam ao património público) que possuam património azulejar com interesse artístico e que inclua exteriores (fachadas) e interiores (halls, escadas e espaços interiores).

Como forma de alimentar esta base de dadas alargada, contendo dados sobre azulejos de interesse artístico, de património público e privado, sugerimos à autarquia que – sem acrescentar custos ao seu orçamento – utilize dois canais para recolher esses dados:

1) a Polícia Municipal, especialmente os seus agentes que se deslocam de Segway, para realizarem uma recolha de azulejos com interesse artístico nas fachadas dos edifícios privados da cidade de Lisboa: os meios já existem, faltaria apenas alguma formação que poderia ser encontrada internamente na autarquia, nomeadamente entre os técnicos do PISAL. Idealmente, contudo, estas equipas da PM deviam ser acompanhadas por um técnico especializado da autarquia.

2) os próprios proprietários destes edifícios com azulejos de interesse artístico – e em particular aqueles que os mantêm no interior (em habitações ou em espaços comuns) serão motivados a registarem os seus azulejos nesta base de dados através de um incentivo fiscal via IMI (uma redução percentual adicional)

 

A base de dados terá dados como

1) Origem (fábrica) do azulejo

2) Data do fabrico

3) Localização GPS do edifício

4) Localização no interior do edifício (sala, andar, escada, hall, etc), se aplicável

5) Fotografias dos azulejos

6) Notas e comentários

Esta base de dados será a fonte de um “número de certificado de origem” que terá que ser obrigatoriamente apresentado em todas as ações de compra e venda de azulejos deste tipo realizadas no concelho de Lisboa (ex. “Feira da Ladra”, antiquários, feiras de antiguidades, etc)

 

Recordamos que o MaisLisboa mantêm a página https://www.facebook.com/pages/Azulejos-de-Lisboa

assim como o mapa de georeferenciação: https://www.google.com/maps/d/viewer?authuser=0&authuser=0&hl=pt-PT&hl=pt-PT&mid=zu2fWJAPbW0o.kWULC_01n6Ow

(que continuam a receber contributos de vários cidadãos)
(esta proposta foi enviada à CML e ao gabinete do vereador Manuel Salgado)

Relato da Assembleia MaisLisboa de 20 de fevereiro de 2015

1. Responda por favor a este breve inquérito sobre a sua participação no núcleo local da Associação MaisDemocracia (MaisLisboa)
https://docs.google.com/forms/d/1A-RQxfPluLU1UU7oWM9nwQYw0kypVm0D7y0tUiCPLxE/viewform

2. O MaisLisboa vai propor à Câmara de Lisboa a extensão do actual projeto PISAL aos edificios particulares, em particular aos que possuam património azulejar com interesse artístico e que inclua exteriores (fachadas) e interiores (halls, escadas e espaços interiores)
Recordamos que o MaisLisboa mantêm a página
https://www.facebook.com/pages/Azulejos-de-Lisboa
assim como o mapa de georeferenciação:
https://www.google.com/maps/d/viewer?authuser=0&authuser=0&hl=pt-PT&hl=pt-PT&mid=zu2fWJAPbW0o.kWULC_01n6Ow
(que continuam a receber contributos de vários cidadãos)
O MaisLisboa vai propor que esta base de dados seja enriquecida por duas vias:
a) através da ação da Polícia Municipal, que percorrer as ruas dos bairros onde se conhece a presença deste tipo de azulejos
b) será incentivado o auto-registo por parte dos proprietários através de reduções do IMI (utilizando a cláusula de “interesse patrimonial” já existente)
c) Esta base de dados será a fonte de um “número de certificado de origem” que terá que ser obrigatoriamente apresentado em todas as ações de compra e venda de azulejos deste tipo realizadas no concelho de Lisboa (ex. “Feira da Ladra”, antiquários, feiras de antiguidades, etc)
Brevemente mais informação.

3. Distribuição de flyers sobre furto e venda de azulejos com interesse artístico em Lisboa:
Estão em fase de finalização flyers de 1/3 de A4 que serão impressos e distribuídos na Baixa Pombalina a turistas no próximo dia 7 de março (sábado). Serão distribuídos cerca de 300 flyers, apenas a turistas estrangeiros. Brevemente mais informação.

4. A primeira atividade dos “Jogos de Cidadania” terá lugar em 9 de abril. Brevemente mais informação.

5. Em maio, será realizado o “Debate Azulejos de Lisboa: Ameaças e Respostas” (nome provisório). Os oradores serão convidados entre membros do Museu do Azulejo, do PISAL (CML), e de grupos e movimentos sociais a seleccionar. Brevemente mais informação.

Abraço,
Rui Martins
https://maislisboa.wordpress.com/

A desforra a António Costa

No passado domingo, para grande espanto dos lisboetas, decorreu uma manifestação contra a medida do Presidente de Câmara António Costa com a proibição de circulação de viaturas anteriores a 2000, no centro da cidade e anteriores a 1996 na zona ZER 2. O descontentamento era geral e bem patente nas centenas de participantes que levaram os seus veículos clássicos, utilitários os e até mesmo comerciais de trabalho. Havia para todos os gostos! A maior parte dos carros eram do tipo utilitário e alguns tinham mensagens como esta que passo a citar:

“Sr. Presidente da C. M. Lisboa

Gostava de saber se não tivesse carro pago pelos contribuintes se impunha a mesma lei.

Tenho o imposto de circulação  — pago.

Tenho o seguro ——————– pago.

Tenho a inspecção —————– pago.

Não pode haver diferenças”

A medida em si advêm das medições ambientais ao dióxido de azoto em 2012, feitas num dia de pleno verão, elevadas temperaturas e nenhuma precipitação ou vento, o que torna mais intensa a acumulação de gases. O mais curioso é que as contraprovas foram feitas já depois das obras feitas, entre dezembro e janeiro (6 meses depois em pleno inverno com ventos e chuvas) o que proporciona uma menor concentração de gases.

Mas falemos então desta norma municipal. Ela é composta por duas zonas ZER (ZONA DE EMISSÕES REDUZIDAS). Na última norma imposta por António Costa, mantém-se a área geográfica (zona 1 e zona 2), bem como o horário e período de aplicação em que vigoram as restrições nos dias úteis, das 7h00 às 21h00. A alteração deveria prender-se com uma maior exigência em termos ambientais, passando assim as ZER de Lisboa a ter as seguintes regras:

– Zona 1, que se entende pela área geográfica Av. Liberdade/Baixa delimitada por: Rua Alexandre Herculano, a sul pela Praça do Comércio, e abrangendo a zona entre o Cais do Sodré e o Campo das Cebolas, nesta zona apenas circulam veículos de 2000 e posteriores, ou seja, que respeitem as normas de emissão EURO 3 (em geral, veículos ligeiros fabricados depois de janeiro de 2000 e pesados depois de outubro de 2000 que podem emitir até 0.15 g/Km se for a gasolina e 0.50g/km se for a gasóleo);

– Zona 2, é limitada pela Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, Av. das Forças Armadas, Av. Estados Unidos, Av. Marechal António Spínola, Av. do Santo Condestável e Av. Infante D. Henrique, apenas circulam veículos de 1996 e posteriores, ou seja, que respeitem as normas de emissão EURO 2 (em geral, veículos ligeiros fabricados depois de janeiro de 1996 e pesados depois de outubro de 1996).

Mas há exceções, a estas restrições. Os veículos de emergência, históricos, de residentes, da polícia, militares, de transporte de presos, blindados de transporte de valores, os carros a gás natural (GPL) e os motociclos podem circular. Também os táxis terão um período de exceção, entre 15 de janeiro e 30 de junho de 2015. Depois disso, e a partir de 01 de julho de 2015, só os táxis posteriores a 1992 ou com emissões idênticas poderão circular nas ZER. Após 01 de julho de 2016, para circularem no eixo Avenida da Liberdade – Baixa, os táxis têm de ter sido fabricados depois de 1996. Em julho de 2017, inicia-se uma nova restrição para estes veículos, que também diz respeito à zona 1, na qual só poderão circular os táxis posteriores a 2000 ou com emissões semelhantes. No que toca à zona 2, após esta data apenas poderão circular os táxis fabricados depois de 1996.

Com isto espera-se que as emissões de partículas desçam 30% e que o dióxido de azoto baixe 22%, em comparação com a segunda fase, isto na zona 1. Na zona 2, as expectativas são de 74% e 19%, respetivamente, como anunciou o município em setembro de 2014.

Mas há umas situações a comparar desta vez com o CO2 para cumulo dos cidadãos de Lisboa. Um dos últimos modelos da Ferrarri, o 485 Speciale, debita 275 g/km de emissões de CO2, segundo o site oficial da Ferrari. Já um Fiat Punto 1 75 ELX de 1999 debita 156 g/Km (valor estimado) de emissões de CO2, o ridículo é que o Ferrari pode passear-se pela Av. da Liberdade e o Punto não.

Mas o cumulo não passa só por aqui uma vez que a maior parte da frota da CM Lisboa é anterior a 1996. Não deveria ser esta instituição a dar o exemplo? É de salientar que estes não constam nas exceções.

A outra questão prende-se com o facto de que para as empresas afetadas em que é inoportuno, devido à situação económica portuguesa, trocar a sua frota de carros ou até mesmo colocar um filtro de partículas. Agora se já é difícil para empresas imagine-se os habitantes de Lisboa que na sua maioria são reformados, com pensões a rondarem os 700€.

Para além disto agrava-se a situação de que a maior parte dos hospitais de Lisboa, se não quase todos, encontram-se dentro das ZER. É o caso de nos perguntarmos o que fazer com as famílias com dificuldades economias e que muitas das vezes têm um carro próprio, mas que lhes é difícil pagar uma ambulância ou táxi para se dirigirem aos hospitais!?…

(Ricardo João, MaisLisboa)

Em finais do ano de 2014, o MaisLisboa.org (núcleo local da associação cívica MaisDemocracia.org) enviou à Junta de Freguesia de Alvalade, a seguinte mensagem sobre atravessamentos pedonais na Avenida de Roma

Em finais do ano de 2014, o MaisLisboa.org (núcleo local da associação cívica MaisDemocracia.org) enviou à Junta de Freguesia de Alvalade, a seguinte mensagem: 
“Eis um pequeno piloto traçado hoje de manhã, por uma equipa MaisLisboa:https://maislisboa.wordpress.com/2014/09/18/atravessamentos-da-avenida-de-roma-em-lisboa-projecto-piloto/

Inclui Mapa: https://www.google.com/maps/d/edit?mid=zu2fWJAPbW0o.kwUjltEXTtIE 
e dados tabulares: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1EijjHvRGn7qvAeDe3KvRA11R9ONGmdDB_gRqtuSVkm8/edit?usp=sharing

Observam-se aqui vários problemas, que merecem uma atenção por parte da autarquia:
1. semáforos (numa via de 4 faixas) com menos de 16 segundos em verde
2. vários semáforos avariados
3. vários mupis que constituem obstáculos à visão do via, por parte do peão em locais de atravessamento.”

A resposta chegaria a 27 de janeiro de 2015.
A Junta de Freguesia de Alvalade remeteu a mensagem, com os levantamentos de tempos e anomalias de atravessamento à “Direcção Municipal de Mobilidade e Transportes” (DMMT) da Câmara Municipal de Lisboa, a qual permitiu à junta de freguesia fornecer a seguinte resposta:

“Em face da resposta obtida da DMMT, temos a acrescentar:
· O Departamento de Tráfego analisou todos os cruzamentos na Av. de Roma em relação à temporização, às lâmpadas fundidas e, algumas avarias de funcionamento;
· Alguns cruzamentos sofreram alterações na temporização, nomeadamente nos tempos de peão;
· Foram também substituídas lâmpadas fundidas, e intervencionados os cruzamentos com problemas de funcionamento;
· À data de resposta da DMMT foi-nos comunicado que os cruzamentos se encontravam a funcionar dentro da normalidade.”

Pergunta MaisLisboa à Câmara Municipal de Lisboa

Na Itália, o município de Turim estima poupar mais de 6 milhões de euros ao longo de 5 anos através da substituição do Microsoft Windows XP pela distribuição de Linux, Ubuntu. Esta substituição vai ter lugar nos 8300 utilizados atualmente pela autarquia e deverá gerar uma poupança imediata, por máquina, de 300 euros. Isolada, esta fase da operação vai permitir poupar 2,5 milhões de euros em licenciamento Microsoft de Windows e Office. Nas fases seguintes, outras poupanças serão adicionadas, à medida que outro software proprietário vai sendo substituído

Neste contexto, o MaisLisboa questiona a Câmara Municipal de Lisboa:
1. Qual é o valor atualmente dispendido em licenciamento proprietário (Microsoft, Oracle, SAP/R3, etc) na CML?
2. Qual é o parque informático (desktops, laptops e smartphones) atualmente em uso na autarquia?
3. Qual é a utilização de Software Livre (Linux, LibreOffice, Apache, etc)? Em que percentagem do parque está instalado?
4. No âmbito de operações de contenção de custos e racionalização de despesas a CML tem prevista alguma operação semelhante (em escala ou âmbito) ao exemplo de Turim?
Fonte:

http://rss.slashdot.org/~r/Slashdot/slashdot/~3/B4-xnBNLo8A/story01.htm

Breve Balanço de um ano de MaisLisboa

Património:
1. Estado degradado do Baluarte de Santo António (queixa a serviço competente)
2. Convento do Carmo (queixa, paragem e obra de emergência)
3. Furto de azulejos (reporte Rua dos Açores 14)
4. Pavilhão Carlos Lopes (Contacto de Lusa)
Na Minha Rua:
1. Semáforos avariados, buracos, ruinas, etc (mais de 140)
OP2014
1. Lombas waydip (aceite e em votação)
Eventos:
1. Debate Calçada Portuguesa (18 junho 2014)
2. Caminhada pela Calçada Portuguesa (4 out)
Participação em debates, como convidados:
1. PAN Lisboa
2. Mobilidade e Atropelamentos (CML)
Assembleia Municipal:
1. EMEL e Cabos Selvagens (Salgado, agora reage até 2017)
2. Enviámos propostas (rede de parques periféricos)
Projetos em spintout:
1. Mapa piloto de semáforos e Riscos de atravessamento da av de Roma
2. Lisboa Devoluta (2172)
3. Calçada Portuguesa (1170)
4. Azulejos de Lisboa (590)
Questões à CML:
1. Uso de software livre na CML (quanto? planos? futuro?)
2. Acordo Bragalparques (que custos para a CML?)
3. Uso de segways pela PM (é legal? quando custa?
4. Outras (Cinema Londres, Sem Abrigo, etc)
EMEL:
1. Queixa ao Provedor de Justiça (estacionamento em 2ª fila)
2. Petição EMEL (divisão da EMEL pelas freguesias de Lisboa)
Cinema Londres:
1. Ecos nos Media (RTP, TSF, Lusa e Jornais em janeiro)
2. Reuniões na SEC (maio) e na CML
3. Riscos de colapso do Convento do Carmo (queixa na CML)
4. Estado atual (1975) (freguesias, entregar AR)